Procedimento Comum Cível 5000598-88.2018.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LOURDES MARIA DE MEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELSO CARDOSO BITENCOURT

OAB/PR 013957·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ELSO CARDOSO BITENCOURT

OAB/PR 013957·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVA DA SILVEIRA

OAB/SC 021449·CPF·Representa: Autor

CAMILA TEBET

CPF·Representa: Réu

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Seguro

22/01/2026, 09:14

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

07/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

11/10/2024, 15:47

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01S para PRLON04F)

07/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PRMAR01S para PRAPU01S)

30/04/2024, 13:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRMAR01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:08

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/07/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/07/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/07/2022, 13:41

Todas as movimentações(181)

Alterado o assunto processual - De: Vícios de Construção - Para: Seguro

22/01/2026, 09:14

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

07/01/2025, 14:49

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC1582702 - CAMILA TEBET)

11/10/2024, 15:47

Alterado o assunto processual

07/05/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio - (PRAPU01S para PRLON04F)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:55

07/05/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PRMAR01S para PRAPU01S)

30/04/2024, 13:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01S para PRMAR01S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 17:27

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:08

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

22/07/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição

19/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/07/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/07/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

30/06/2022, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:55

Determinada a intimação

22/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

14/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/05/2022, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:50

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50005988820184047015

11/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURDES MARIA DE MEIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVA DA SILVEIRA (OAB PR066209) ADVOGADO: ELSO CARDOSO BITENCOURT (OAB PR013957) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANO BRAGA CORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000598-88.2018.4.04.7015/PR (Pauta: 646) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/03/2022, 00:00

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

02/03/2022, 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

23/02/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/02/2022, 06:17

Juntada de Petição - (CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

16/02/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/02/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/02/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/01/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/12/2021, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

11/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/11/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/11/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

17/11/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/11/2021, 16:15

Julgado improcedente o pedido

17/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/10/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/09/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/09/2021, 09:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/09/2021, 09:41

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 10:40

Juntada de Petição - (CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

17/09/2021, 09:24

Despacho

16/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

03/08/2021, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

28/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/07/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/07/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/07/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/07/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

03/07/2021, 09:35

Despacho

02/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:17

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

04/02/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/01/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/01/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

25/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

25/01/2019, 05:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

15/01/2019, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/01/2019, 18:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/01/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2019, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/11/2018, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

14/11/2018, 05:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

05/11/2018, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/11/2018, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

06/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2018, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2018, 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

21/08/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

20/08/2018, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/08/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2018, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

27/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

27/07/2018, 05:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/07/2018, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - NORMAL

05/07/2018, 13:11

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/07/2018, 21:41

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 14:45

Despacho/Decisão - de Expediente

02/07/2018, 17:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR - EXCLUÍDA

02/07/2018, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2018, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/05/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/04/2018, 15:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Ordinária Anual - 2018

18/04/2018, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

12/04/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2018, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

23/03/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2018, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2018, 17:02

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50023182720174047015 - 13/07/2017 14:24:46

08/02/2018, 16:43

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50005970620184047015

08/02/2018, 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEOCADIA DE JESUS BUENO - EXCLUÍDA

08/02/2018, 16:42

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50005962120184047015

08/02/2018, 16:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE CARLOS DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

08/02/2018, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

06/02/2018, 01:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 21:12

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 34, 33, 32, 31 e 30 Número: 50727134020174040000/TRF

20/12/2017, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/12/2017, 23:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36

10/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2017, 14:39

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

30/11/2017, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

22/09/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

22/09/2017, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/09/2017, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/09/2017, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2017, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/09/2017, 12:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8, 7 e 9

12/09/2017, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/09/2017, 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

01/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/08/2017, 09:26

Juntada de Petição

23/08/2017, 09:42

Juntada de Petição

23/08/2017, 09:42

Juntada de Petição

23/08/2017, 09:42

Juntada de Petição

23/08/2017, 09:42

Juntada de Petição

23/08/2017, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2017, 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente

22/08/2017, 15:55

Lavrada Certidão

17/07/2017, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

13/07/2017, 14:24

APELAÇÃO

•16/12/2021, 11:07

OUTROS

•16/12/2021, 11:07

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2018, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 15:55

ACÓRDÃO

•13/07/2017, 14:25

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 14:55

APELAÇÃO

•16/12/2021, 11:07

OUTROS

•16/12/2021, 11:07

SENTENÇA

•17/11/2021, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2018, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2018, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2018, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2017, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2017, 15:55

ACÓRDÃO

•13/07/2017, 14:25

DECISÃO

•13/07/2017, 14:25

DECISÃO

•13/07/2017, 14:25

DECISÃO

•13/07/2017, 14:25

DECISÃO

•13/07/2017, 14:24

DESPACHO

•13/07/2017, 14:24

DESPACHO

•13/07/2017, 14:24

AGRAVO

•13/07/2017, 14:24

DESPACHO

•13/07/2017, 14:24

DESPACHO

•13/07/2017, 14:24

DECISÃO

•13/07/2017, 14:24

DECISÃO

•13/07/2017, 14:24

AGRAVO

•13/07/2017, 14:24

AGRAVO

•13/07/2017, 14:24

DECISÃO

•13/07/2017, 14:24

AGRAVO

•13/07/2017, 14:24

SENTENÇA

•13/07/2017, 14:24

DECISÃO

•13/07/2017, 14:24