Procedimento Comum Cível 5004106-76.2017.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CELINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SALIC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PR 008123·CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLO

CPF·Representa: Réu

CARLA PINTO DA COSTA

OAB/RS 061655·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON04S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 21:47

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:33

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50364304220224040000/TRF

29/09/2022, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50364304220224040000/TRF

06/09/2022, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/08/2022, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 170 Número: 50364304220224040000/TRF

17/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:37

Todas as movimentações(187)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2024, 16:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPU01F para PRLON04S) - Motivo: Resolução 426/2024

01/04/2024, 21:47

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

16/01/2024, 10:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC3870760AUXILIAR - JOAO CORREA SOBANIA)

26/10/2023, 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50364304220224040000/TRF

29/09/2022, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50364304220224040000/TRF

06/09/2022, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2022, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

24/08/2022, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 170 Número: 50364304220224040000/TRF

17/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/08/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

01/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

29/07/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

29/07/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/06/2022, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - (cefc0960540 - FELIPE ALEXANDRE DE ALMEIDA para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO)

13/06/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

06/06/2022, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

31/05/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/05/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/05/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

31/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:23

Determinada a intimação

30/05/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

24/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/05/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

24/05/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/05/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

09/05/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 13:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPU01 Número: 50041067620174047015

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO: SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) ADVOGADO: MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004106-76.2017.4.04.7015/PR (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPU01 -> TRF4

14/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

14/03/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/02/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

16/02/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

16/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/02/2022, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/02/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/01/2022, 19:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50464104720214040000/TRF

24/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

14/01/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/01/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/01/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/01/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/12/2021, 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

13/12/2021, 07:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464104720214040000/TRF

10/12/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/12/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/12/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/12/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/11/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/11/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/11/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:16

Julgado improcedente o pedido

19/11/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50464104720214040000/TRF

16/11/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/11/2021, 17:29

Juntada de Petição

10/11/2021, 23:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 50464104720214040000/TRF

10/11/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

22/10/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/10/2021, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/10/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/10/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/10/2021, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2021, 14:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021, 14:10

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC3870760 - JOAO CORREA SOBANIA)

21/09/2021, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/08/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/07/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/07/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/07/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/07/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/07/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/07/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/07/2021, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 11:20

Despacho

01/07/2021, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003645-07.2017.4.04.7015/PR - ref. ao(s) evento(s): 212

15/03/2021, 18:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50159638120184040000/TRF

06/09/2018, 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159638120184040000/TRF

15/08/2018, 14:30

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50159638120184040000/TRF

20/06/2018, 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/05/2018, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/05/2018, 13:47

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159638120184040000/TRF

23/04/2018, 18:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 52 Número: 50159638120184040000/TRF

20/04/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

12/04/2018, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/04/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/04/2018, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 17:39

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2018, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2018, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/04/2018, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/04/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

20/03/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2018, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/03/2018, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/03/2018, 11:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/03/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

05/03/2018, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2018, 17:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/03/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2018, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/03/2018, 17:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2018, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/02/2018, 14:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2017, 18:24

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2017, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/10/2017, 14:43

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50036450720174047015 - 26/09/2017 14:22:30

30/10/2017, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/10/2017, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 7, 6, 12, 11, 10 e 9

29/10/2017, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/10/2017, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

13/10/2017, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2017, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/10/2017, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2017, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2017, 15:38

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 14:22

SENTENÇA

•13/01/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 07:44

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 14:00

ANEXO

•06/07/2021, 17:00

ANEXO

•06/07/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2017, 11:17

AGRAVO

•26/09/2017, 14:22

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 18:23

SENTENÇA

•13/01/2022, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2021, 07:44

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 14:00

ANEXO

•06/07/2021, 17:00

ANEXO

•06/07/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2018, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2017, 11:17

AGRAVO

•26/09/2017, 14:22

RELATÓRIO

•26/09/2017, 14:22

ACÓRDÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

ACÓRDÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

RELATÓRIO/VOTO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

ACÓRDÃO

•26/09/2017, 14:22

ACÓRDÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22

AGRAVO

•26/09/2017, 14:22

DECISÃO

•26/09/2017, 14:22