Procedimento Comum Cível 5024777-69.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:46

Publicação

27/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 18:34

Confirmada

26/11/2025, 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:07

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:33

Paga

25/11/2025, 12:17

Por decisão judicial

24/11/2025, 18:25

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:30

Mero expediente

03/10/2025, 19:38

Todas as movimentações(239)

Baixa Definitiva

02/12/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:46

Publicação

27/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 18:34

Confirmada

26/11/2025, 18:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:07

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:33

Expedida/certificada

25/11/2025, 14:33

Paga

25/11/2025, 12:17

Por decisão judicial

24/11/2025, 18:25

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 09:33

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:51

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 16:30

Mero expediente

03/10/2025, 19:38

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:20

Reativação

02/10/2025, 17:20

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:16

Publicação

16/09/2025, 02:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:40

Confirmada

15/09/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:13

Expedida/certificada

14/09/2025, 08:52

Expedida/certificada

14/09/2025, 08:51

Expedida/certificada

14/09/2025, 08:51

Outras Decisões

14/09/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 14:13

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 13:09

Confirmada

09/09/2025, 13:09

Publicação

09/09/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 01:35

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:24

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

05/09/2025, 15:24

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:50

Confirmada

14/07/2025, 23:59

Publicação

08/07/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:01

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 21:36

Confirmada

04/07/2025, 21:36

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:15

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:51

Expedida/certificada

04/07/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 19:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 11:11

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2025, 17:38

Confirmada

28/06/2025, 17:38

Publicação

23/06/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:06

Ato ordinatório

18/06/2025, 11:31

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:10

Expedida/certificada

18/06/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 13:22

Expedida/certificada

13/06/2025, 12:03

Julgamento em Diligência

11/06/2025, 16:03

Conclusão (para julgamento)

24/03/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 21:40

Confirmada

17/03/2025, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:45

Confirmada

10/03/2025, 11:45

Expedida/certificada

05/03/2025, 06:54

Expedida/certificada

05/03/2025, 06:54

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:50

Mero expediente

25/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 18:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 15:18

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:07

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 19:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 22:28

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:39

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:55

Expedida/certificada

18/12/2024, 17:55

Mero expediente

18/12/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:22

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 07:51

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:39

Expedida/certificada

17/12/2024, 13:39

Mudança de Parte

17/12/2024, 13:37

Mudança de Parte

17/12/2024, 13:35

Mero expediente

16/12/2024, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 19:48

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:45

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:09

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 00:24

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:49

Mero expediente

07/10/2024, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 10:22

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:14

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 23:17

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:23

Comunicação eletrônica

08/07/2024, 00:08

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 16:58

Mero expediente

25/06/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 15:51

Comunicação eletrônica

20/06/2024, 18:00

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 17:45

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 23:28

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:43

Expedida/certificada

22/04/2024, 11:08

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 14:49

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 10:50

Expedida/certificada

22/03/2024, 10:50

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:01

Comunicação eletrônica

15/03/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:05

Comunicação eletrônica

07/03/2024, 10:49

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

24/02/2024, 01:03

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:11

Expedida/certificada

19/02/2024, 09:11

Mero expediente

16/02/2024, 19:12

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 17:02

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

08/02/2024, 15:36

Documento (Mandado)

31/01/2024, 17:29

Mandado

29/01/2024, 06:45

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 15:11

Mudança de Parte

19/12/2023, 15:10

Mero expediente

19/12/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/12/2023, 17:30

Documento (Certidão)

14/12/2023, 17:15

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:04

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:38

Expedida/certificada

23/10/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 13:01

Recebimento

21/10/2023, 16:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:59

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2019, 14:07

Expedida/Certificada

10/05/2019, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2019, 07:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:20

Expedida/certificada

29/04/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/04/2019, 15:17

Confirmada

20/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 14:44

Expedida/certificada

10/04/2019, 15:48

Conclusão (para julgamento)

12/03/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 14:48

Expedida/Certificada

14/12/2018, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2018, 13:01

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:05

Confirmada

19/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2018, 13:30

Decurso de Prazo

09/11/2018, 01:06

Confirmada

15/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 16:25

Expedida/certificada

09/08/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 21:39

Confirmada

07/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2018, 08:52

Mero expediente

27/06/2018, 08:52

Conclusão (para decisão)

19/06/2018, 16:00

Decurso de Prazo

16/06/2018, 01:04

Confirmada

07/06/2018, 23:59

Documento (Mandado)

28/05/2018, 13:39

Mandado

28/05/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 13:22

Expedida/certificada

28/05/2018, 12:51

Expedida/certificada

28/05/2018, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2018, 14:00

Decurso de Prazo

26/04/2018, 01:03

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 11:36

Decurso de Prazo

06/12/2017, 01:13

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 12:13

Confirmada

20/11/2017, 12:13

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 09:04

Expedida/certificada

16/11/2017, 16:35

Expedida/certificada

16/11/2017, 16:35

Documento (Certidão)

16/11/2017, 16:34

Decurso de Prazo

11/11/2017, 01:09

Documento (Certidão)

30/10/2017, 17:33

Confirmada

16/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2017, 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2017, 13:51

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 16:24

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 13:17

Confirmada

14/08/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 16:07

Confirmada

07/08/2017, 16:07

Expedida/Certificada

07/08/2017, 08:50

Expedida/certificada

04/08/2017, 20:32

Expedida/certificada

04/08/2017, 20:32

Antecipação de tutela

04/08/2017, 20:32

Conclusão (para decisão)

04/08/2017, 14:41

Recebimento

02/08/2017, 02:03

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2017, 17:08

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 19:57

Expedida/certificada

06/02/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 22:27

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:36

Confirmada

28/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2017, 14:21

Indeferimento da petição inicial

18/01/2017, 13:40

Conclusão (para julgamento)

09/01/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/01/2017, 15:31

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2016, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2016, 14:22

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 13:20

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 21:25