Agravo de Instrumento 5048749-76.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

DAGUINA LOUIVIL

Autor

DAINA LOUIVIL

Autor

JEAN DANIEL LOUIVIL

CPF

Autor

YVONIA LOUIVIL/ BERNARD

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2022, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

19/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50055942420214047016/PR

07/04/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/04/2022, 17:46

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/05/2022, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022

19/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24

11/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:22

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50055942420214047016/PR

07/04/2022, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

07/04/2022, 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/04/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DAGUINA LOUIVIL ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVANTE: DAINA LOUIVIL ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVANTE: JEAN DANIEL LOUIVIL ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVANTE: YVONIA LOUIVIL/ BERNARD ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5048749-76.2021.4.04.0000/PR (Pauta: 678) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 678

24/03/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/02/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

19/12/2021, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:15

Não Concedida a Medida Liminar

26/11/2021, 13:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

24/11/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2021, 16:08