Embargos à Execução 5009162-92.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2024, 12:06

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:04

Recebimento

22/02/2024, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 18:30

Expedida/certificada

10/05/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 11:06

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 17:18

Confirmada

01/04/2019, 17:18

Expedida/certificada

01/04/2019, 17:11

Improcedência

01/04/2019, 17:11

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 18:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

05/03/2024, 12:06

Documento (Certidão)

05/03/2024, 12:04

Recebimento

22/02/2024, 15:48

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 18:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

10/05/2019, 19:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 11:06

Confirmada

11/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 17:18

Confirmada

01/04/2019, 17:18

Expedida/certificada

01/04/2019, 17:11

Improcedência

01/04/2019, 17:11

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2018, 14:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2018, 18:37

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 11:06

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 10:19

Expedida/certificada

19/07/2018, 10:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2018, 18:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 10:43

Documento (Certidão)

28/05/2018, 19:30

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 17:08

Expedida/certificada

17/05/2018, 15:25

Expedida/certificada

17/05/2018, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 17:39

Confirmada

29/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2018, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2018, 14:14

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 12:13

Distribuição (dependência)

05/03/2018, 16:25