Agravo de Instrumento 5047326-81.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

CELITO ANTONIO PEREIRA

CPF

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:34

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 08:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:46

Recurso Especial Admitido

22/06/2022, 18:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

20/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022, 15:45

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 14:34

Recebidos os autos do STJ

28/09/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/06/2022, 18:52

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legal

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27/06/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/06/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/06/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 08:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/06/2022, 11:46

Recurso Especial Admitido

22/06/2022, 18:52

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

20/04/2022, 18:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

20/04/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 19:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/04/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/04/2022, 18:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 16:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CELITO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5047326-81.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CELITO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5047326-81.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 287

22/03/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

18/03/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:02

Remetidos os Autos - STRSSC -> GAB91

16/02/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

14/02/2022, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CELITO ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5047326-81.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 282

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

09/12/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/12/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

01/12/2021, 13:28

Concedida a tutela provisória

01/12/2021, 13:28

Recebidos os autos

18/11/2021, 07:34

Redistribuído por sorteio - (GAB62 para GAB91)

17/11/2021, 22:38

Remetidos os Autos - ST6 -> CAP

17/11/2021, 19:15

Despacho

17/11/2021, 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

17/11/2021, 18:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.Número: 50017791220134047206/TRF4

16/11/2021, 18:50

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•11/04/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 18:55