Execução Fiscal 5002660-72.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:01

Recebimento

22/09/2023, 19:30

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:38

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/01/2023, 16:26

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:19

Confirmada

20/12/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 07:38

Expedida/certificada

13/12/2022, 22:46

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:57

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:01

Recebimento

22/09/2023, 19:30

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 07:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/01/2023, 16:26

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:19

Confirmada

20/12/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 07:38

Expedida/certificada

13/12/2022, 22:46

Conclusão (para julgamento)

24/10/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 13:58

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:27

Expedida/certificada

05/09/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 14:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 18:19

Provisório

13/08/2017, 18:54

Petição (Petição (outras))

08/08/2017, 15:06

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 12:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2017, 03:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/07/2016, 14:47

Confirmada

08/07/2016, 14:47

Expedida/certificada

04/07/2016, 19:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/07/2016, 19:03

Mero expediente

29/06/2016, 19:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 13:06

Confirmada

17/06/2016, 13:06

Expedida/certificada

13/06/2016, 18:39

Mero expediente

10/06/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 15:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/06/2016, 18:29

Documento (Carta)

19/04/2016, 22:38

Expedição de documento (Carta)

11/04/2016, 11:09

Mero expediente

06/04/2016, 17:07

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 15:49

Distribuição (sorteio)

05/04/2016, 10:07