Execução Fiscal 5007303-73.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:01

Recebimento

22/09/2023, 19:30

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:19

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:04

Expedida/certificada

14/03/2023, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:45

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 11:01

Recebimento

22/09/2023, 19:30

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:41

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 19:19

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:04

Expedida/certificada

14/03/2023, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/03/2023, 09:46

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:45

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 07:46

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:21

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/02/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 14:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2018, 16:09

Remessa

15/01/2018, 23:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/01/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2017, 12:56

Confirmada

12/01/2017, 12:56

Expedida/certificada

11/01/2017, 14:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/01/2017, 14:24

Petição (Petição (outras))

21/12/2016, 13:20

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:04

Confirmada

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 13:43

Ato ordinatório

18/11/2016, 13:52

Documento (Carta)

30/09/2016, 22:14

Expedição de documento (Carta)

22/09/2016, 11:07

Mero expediente

14/09/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 16:59

Distribuição (sorteio)

18/08/2016, 16:17