Procedimento Comum Cível 5002106-17.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Partes do Processo

JOSE VICENTE BIELLA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR 023510·CPF·Representa: Autor

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR 019095·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

OUTROS

•24/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

09/10/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/10/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 20:53

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

28/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/08/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/07/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

23/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 15:02

Recebidos os autos do STJ

21/07/2025, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2025, 14:06

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/03/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/03/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/03/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 17:46

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50021061720184047000/TRF

25/02/2025, 13:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB03S para PRFOZ01F) - Motivo: Resolução 456/2024

01/08/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VICENTE BIELLA (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002106-17.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 724) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB03 -> TRF4

30/09/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/09/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/08/2021, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:27

Juntado(a)

24/08/2021, 17:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/08/2020, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/01/2020, 18:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/01/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/10/2019, 13:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/07/2019, 13:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/07/2019, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/04/2019, 13:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/04/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

21/01/2019, 12:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/01/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/10/2018, 13:37

Juntado(a)

22/10/2018, 13:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/10/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/07/2018, 17:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/07/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/04/2018, 17:38

Juntado(a)

23/04/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/04/2018, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/04/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2018, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/04/2018, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/04/2018, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/03/2018, 09:23

Juntada de Petição

02/03/2018, 08:46

Despacho/Decisão - de Expediente

01/03/2018, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2018, 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2018, 17:44

Juntada - Íntegra do processo

01/02/2018, 18:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/01/2018, 14:49

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 17:27

DECISÃO STJ/STF

•24/08/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

Todos os documentos(31)

OUTROS

•24/07/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 17:31

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•21/07/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 17:27

DECISÃO STJ/STF

•24/08/2021, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

SENTENÇA

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

ACÓRDÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2018, 18:00