Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002748-38.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 90.424,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

IRACEMA MATOS LEME DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO

OAB/PR 031193·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/09/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2023, 23:59

Juntado(a)

22/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085537-10.2023.4.04.9445/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

22/08/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085536-25.2023.4.04.9445/TRF (IRACEMA MATOS LEME DA SILVA)

22/08/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028056 processada no TRF4 com o no. 50855371020234049445/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

28/07/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028056 processada no TRF4 com o no. 50855362520234049445/TRF (IRACEMA MATOS LEME DA SILVA)

28/07/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700028056

06/07/2023, 16:46

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

18/09/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

18/09/2023, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/09/2023, 23:59

Juntado(a)

22/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085537-10.2023.4.04.9445/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

22/08/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085536-25.2023.4.04.9445/TRF (IRACEMA MATOS LEME DA SILVA)

22/08/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/07/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028056 processada no TRF4 com o no. 50855371020234049445/TRF (JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO)

28/07/2023, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700028056 processada no TRF4 com o no. 50855362520234049445/TRF (IRACEMA MATOS LEME DA SILVA)

28/07/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700028056

06/07/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/06/2023, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/06/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/06/2023, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/06/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700028056

26/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/05/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

09/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 15:25

Despacho

18/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 14:12:53)

26/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2022, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/10/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55

22/08/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

19/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

10/08/2022, 16:28

Despacho

09/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

09/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/08/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/07/2022, 09:48

Despacho

19/07/2022, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/05/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2022, 17:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50027483820194047005

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACEMA MATOS LEME DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JALCEMIR DE OLIVEIRA BUENO (OAB PR031193) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002748-38.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

07/04/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

24/03/2020, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2020, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

26/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/10/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2019, 15:16

Despacho/Decisão - de Expediente

26/09/2019, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2019, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/08/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2019, 15:55

Despacho/Decisão - de Expediente

06/08/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/06/2019, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 22:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2019, 17:03

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 17:08

SENTENÇA

•17/02/2020, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 15:11