Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001032-35.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

R$ 61.975,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EMERSON RICARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENI KOSKUR

OAB/PR 015589·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/07/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

14/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/07/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058468-03.2023.4.04.9445/TRF (Koskur Advogados)

22/06/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019849 processada no TRF4 com o no. 50584680320234049445/TRF (Koskur Advogados)

23/05/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700019849

11/05/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023, 17:24

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•05/05/2019, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 13:28

18/07/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/07/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

14/07/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/07/2023, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5058468-03.2023.4.04.9445/TRF (Koskur Advogados)

22/06/2023, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/05/2023, 11:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700019849 processada no TRF4 com o no. 50584680320234049445/TRF (Koskur Advogados)

23/05/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700019849

11/05/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/05/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/05/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2023, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700019849

28/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/04/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/04/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023, 16:21

Juntada de Petição

09/03/2023, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

23/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/12/2022, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/12/2022, 16:35

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50010323520174047008

21/11/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON RICARDO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001032-35.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON RICARDO (AUTOR) ADVOGADO: GENI KOSKUR (OAB PR015589) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001032-35.2017.4.04.7008/PR (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

25/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

06/09/2019, 16:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

28/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

14/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2019, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/07/2019, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/06/2019, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

15/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

13/05/2019, 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/05/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2019, 15:12

Autos com Juiz para Sentença

03/10/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

02/10/2018, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/10/2018, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/09/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/09/2018, 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/09/2018, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2018, 18:31

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/08/2018, 13:28

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2018, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/07/2018, 15:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 13:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 10:33

Juntada de Petição

25/06/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2018, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/05/2018, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/04/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/04/2018, 09:18

Juntado(a)

04/04/2018, 16:35

Juntado(a)

04/04/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/03/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

16/03/2018, 09:52

Juntado(a)

08/03/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2018, 09:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: OGMO/PR<br/>Carta postada em 20/02/2018<br/>Carta entregue em 23/02/2018

01/03/2018, 19:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE PARANAGUÁ E PONTAL DO PARANÁ<br/>Carta postada em 20/02/2018<br/>Carta entregue em 23/02/2018

28/02/2018, 19:31

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>OGMO/PR: 1 carta

16/02/2018, 11:00

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>SINDICATO DOS ESTIVADORES DE PARANAGUÁ E PONTAL DO PARANÁ: 1 carta

16/02/2018, 11:00

Lavrada Certidão

24/10/2017, 12:15

Expedido Ofício

23/10/2017, 17:37

Expedido Ofício

23/10/2017, 17:37

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2017, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/09/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/08/2017, 09:14

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2017, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2017, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/07/2017, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2017, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/06/2017, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/06/2017, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/05/2017, 12:25

Despacho/Decisão - de Expediente

28/04/2017, 18:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2017, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2017, 12:10

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2017, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2017, 18:47

OUTROS

•25/04/2017, 16:40