Agravo em Recurso Especial 5001032-35.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

EMERSON RICARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/11/2022, 20:32

Transitado em Julgado em 17/11/2022

17/11/2022, 20:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

20/10/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022, 21:30

Não conhecido o recurso de EMERSON RICARDO

18/10/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022, 14:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2022, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 21:30

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 21:30

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:09

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:08

-

•06/10/2022, 16:07

-

•06/10/2022, 16:07

-

•06/10/2022, 16:07

-

•06/10/2022, 16:07