Apelação Cível 5000130-48.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 72.001,97

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

05/12/2022, 13:19

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2022, 13:08

Decisão interlocutória

15/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:18

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

05/12/2022, 13:19

Recebidos os autos do STJ

30/11/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

21/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

21/09/2022, 13:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:52

15/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/09/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/08/2022, 17:18

Recurso Especial não admitido

17/08/2022, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/07/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2022, 16:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

30/06/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 734

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 16:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

18/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/04/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/04/2022, 08:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/04/2022, 08:10

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

24/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 14:18

Retirado de pauta

10/08/2021, 17:38

Juntada de Petição

26/07/2021, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1100

22/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 13:50

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•13/09/2022, 14:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:09

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 14:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/08/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:40

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2022, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2022, 10:00

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:10

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:50