Apelação Cível 5001520-87.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 68.476,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDISON ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

02/03/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/11/2022, 10:39

Decisão interlocutória

23/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2022, 11:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

02/03/2023, 17:51

Recebidos os autos do STJ

01/03/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/11/2022, 10:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:26

23/11/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/11/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/11/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/10/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/09/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/09/2022, 11:02

Recurso Especial não admitido

14/09/2022, 10:32

Recurso Extraordinário não admitido

14/09/2022, 10:32

Recurso Especial não admitido

14/09/2022, 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/07/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 17:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

29/06/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/06/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/06/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2022, 16:32

Juntada de Petição

08/06/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 769

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

18/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/04/2022, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/04/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/04/2022, 08:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42

24/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 14:18

Retirado de pauta

17/08/2021, 16:52

Juntada de Petição

30/07/2021, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2021<br>Período da sessão: <b>09/08/2021 00:00 a 17/08/2021 16:00</b>

29/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 260

28/07/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 16:43

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/09/2022, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/09/2022, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/09/2022, 10:32

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:11

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 11:26

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2022, 11:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/09/2022, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/09/2022, 10:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/09/2022, 10:32

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:16

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:16

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:50