Apelação Cível 5001762-80.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 115.200,00

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAO CARLOS BATISTA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

16/05/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:44

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2022, 16:55

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

16/05/2023, 14:38

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:44

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:43

14/09/2022, 16:55

Decisão interlocutória

06/09/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial não admitido

15/08/2022, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/07/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/07/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2022, 16:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

13/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

29/06/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2022, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Período da sessão: <b>21/06/2022 00:00 a 28/06/2022 16:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 759

08/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/06/2022, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

01/06/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/05/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/04/2022, 08:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

24/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 14:18

Retirado de pauta

14/09/2021, 17:53

Juntada de Petição

27/08/2021, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Período da sessão: <b>06/09/2021 00:00 a 14/09/2021 16:00</b>

26/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 969

25/08/2021, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/08/2021, 13:38

Julgamento - Retirado de Pauta

04/12/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/11/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 17:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2019<br>Data da sessão: <b>03/12/2019 10:00:00</b>

18/11/2019, 00:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 507

14/11/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/11/2019, 12:41

Julgamento - Retirado de Pauta

15/10/2019, 14:12

Juntada de Petição

10/10/2019, 14:55

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2019

27/09/2019, 00:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 732

26/09/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2019, 15:23

Juntada de Petição

01/05/2019, 18:30

Distribuído por sorteio

26/01/2018, 15:14

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:43

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•15/05/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•31/08/2022, 09:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:23

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 12:56

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 16:56

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:22

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:50

OUTROS

•10/10/2019, 14:55