Apelação Cível 5004265-40.2017.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 68.510,26

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SALVADOR CARDOSO SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

21/11/2022, 16:04

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 14:54

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 15:03

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

21/11/2022, 16:04

Recebidos os autos do STJ

18/11/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/09/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:54

30/09/2022, 14:54

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/09/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/09/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2022, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/08/2022, 15:18

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:14

Recurso Especial não admitido

22/08/2022, 15:14

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/08/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/08/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 16:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

01/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos em diligência

19/07/2022, 16:42

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/07/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

04/07/2022, 12:36

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/06/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/06/2022, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 771

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

11/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/04/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

06/04/2022, 08:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>

25/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

24/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 14:18

Retirado de pauta

10/08/2021, 17:38

Juntada de Petição

26/07/2021, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1119

22/07/2021, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 11:51

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:11

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/09/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/08/2022, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 13:40

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:41

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 13:45

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2022, 13:45

ACÓRDÃO

•06/04/2022, 08:11

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 15:50