Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013640-91.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pitanga

Partes do Processo

VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO ZAINA

OAB/PR 019829·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

18/01/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

16/01/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/01/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/01/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258360-40.2022.4.04.9666/TRF (VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051982 processada no TRF4 com o no. 52583604020224049666/TRF (PAULO AFONSO ZAINA)

01/12/2022, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051982 processada no TRF4 com o no. 52583604020224049666/TRF (VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO)

01/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051982

22/11/2022, 16:05

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:19

18/01/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/01/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

16/01/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/01/2023, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/01/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5258360-40.2022.4.04.9666/TRF (VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO)

22/12/2022, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051982 processada no TRF4 com o no. 52583604020224049666/TRF (PAULO AFONSO ZAINA)

01/12/2022, 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051982 processada no TRF4 com o no. 52583604020224049666/TRF (VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO)

01/12/2022, 11:27

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051982

22/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/11/2022, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

17/11/2022, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/11/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/11/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051982

11/11/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 11:50

Decisão interlocutória

10/11/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/11/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/10/2022, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/10/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/08/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/08/2022, 10:54

Determinada a intimação

28/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/07/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/07/2022, 08:21

Juntada de Petição

01/07/2022, 08:20

Juntada de Petição

01/07/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2022, 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 13:46

Transitado em Julgado

10/05/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPIG01

10/05/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/05/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/04/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 20:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2022, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDOMIRO NOVAK SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO AFONSO ZAINA (OAB PR019829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5013640-91.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 8

24/03/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/07/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/07/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2021, 13:39

Juntado(a)

08/07/2021, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/07/2021, 14:28

Despacho

05/07/2021, 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/06/2021, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

25/06/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/06/2021, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/06/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/06/2021, 16:13

Julgado procedente em parte o pedido

31/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 09:33

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/11/2020, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/09/2020, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/08/2020, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

19/06/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/06/2020, 15:14

Decisão interlocutória

16/06/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 13:45

Juntada de certidão

15/05/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/03/2020, 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/03/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2020, 12:37

Decisão interlocutória

18/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/03/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/01/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/01/2020, 11:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/11/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/10/2019, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/10/2019, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 12:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/10/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2019, 12:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 18:29

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04F para PRPIG01F)

10/10/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 20:42

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 18:58

SENTENÇA

•31/05/2021, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 12:11