Execução Fiscal 5006340-37.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:05

Recebimento

20/11/2023, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:02

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:49

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 22:44

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:25

Outras Decisões

04/04/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:36

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

21/11/2023, 14:05

Recebimento

20/11/2023, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2023, 17:40

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:02

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

04/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

16/06/2023, 06:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:49

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 22:44

Conclusão (para julgamento)

04/04/2023, 15:25

Outras Decisões

04/04/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:36

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:28

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:10

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:48

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 13:56

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:03

Documento (Certidão)

30/09/2022, 17:59

Outras Decisões

30/09/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 14:47

Expedida/certificada

27/09/2022, 15:34

Expedição de documento (Carta)

27/09/2022, 15:34

Documento (Certidão)

26/09/2022, 18:37

Documento (Certidão)

22/09/2022, 15:49

Outras Decisões

19/09/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:55

Provisório

15/07/2021, 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021, 03:00

Execução frustrada

14/07/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 15:41

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 10:27

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:19

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:15

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 11:11

Outras Decisões

10/02/2020, 10:20

Conclusão (para decisão)

10/01/2020, 12:52

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 12:12

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2019, 17:27

Documento (Certidão)

18/10/2019, 16:18

Documento (Certidão)

15/10/2019, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 09:03

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:43

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 17:40

Conclusão (para decisão)

11/07/2019, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2019, 16:50

Confirmada

11/07/2019, 15:24

Confirmada

21/05/2019, 16:19

Por decisão judicial

25/02/2019, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2019, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 17:38

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2018, 23:56

Conclusão (para decisão)

27/11/2018, 18:05

Confirmada

27/11/2018, 16:41

Comunicação eletrônica

26/11/2018, 14:32

Confirmada

08/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2018, 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

28/08/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 14:46

Confirmada

16/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2018, 13:51

Documento (Mandado)

06/07/2018, 11:00

Mandado

02/07/2018, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2018, 16:06

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2018, 17:18

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/05/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:14

Remessa

15/02/2018, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2018, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/02/2017, 13:37

Decurso de Prazo

09/02/2017, 01:44

Documento (Certidão)

03/02/2017, 05:50

Confirmada

28/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2017, 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2017, 18:16

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 14:10

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2016, 12:17

Documento (Certidão)

08/11/2016, 12:13

Documento (Certidão)

08/11/2016, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2016, 10:40

Conclusão (para decisão)

25/10/2016, 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2016, 19:11

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 15:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/10/2015, 14:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 14:55

Confirmada

08/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2015, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2015, 16:08

Conclusão (para decisão)

28/09/2015, 11:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2015, 08:46

Confirmada

27/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2015, 18:16

Documento (Certidão)

17/08/2015, 15:35

Documento (Certidão)

04/08/2015, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/07/2015, 15:20

Conclusão (para decisão)

29/07/2015, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2015, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2015, 15:10

Remessa

01/08/2014, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2014, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/07/2013, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 11:33

Confirmada

28/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2013, 14:15

Mero expediente

18/07/2013, 11:40

Conclusão (para decisão)

16/07/2013, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/07/2013, 15:16

Confirmada

20/06/2013, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2013, 16:54

Documento (Certidão)

10/06/2013, 14:17

Documento (Certidão)

12/04/2013, 10:25

Mero expediente

19/02/2013, 16:04

Conclusão (para decisão)

28/01/2013, 11:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 16:41

Confirmada

21/01/2013, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2013, 17:26

Ato ordinatório

09/01/2013, 11:20

Documento (Mandado)

19/12/2012, 19:53

Mandado

13/11/2012, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2012, 16:33

Mero expediente

05/11/2012, 16:07

Documento (Certidão)

19/09/2012, 13:59

Documento

19/09/2012, 13:37

Conclusão (para decisão)

28/08/2012, 13:31

Distribuição (sorteio)

09/08/2012, 14:42