Agravo em Recurso Especial 5002010-14.2019.4.04.7017 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002010-14.2019.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002010142019404701720260204093016

04/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51528/2026

27/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 51528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

27/01/2026, 13:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026 Petição Nº 1221559/2025 - ARE no RE no AgRg no

20/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:08

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

16/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221559 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2146246 - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1255640/2025

29/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1255640/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/12/2025

29/12/2025, 19:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 17/12/2025 Petição Nº 1221559/2025 -

17/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1221559/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

15/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1221559/2025

15/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1221559/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2025

15/12/2025, 14:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/01/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2025, 05:10

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002010142019404701720260204093016

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51528/2026

Protocolizada Petição 51528/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026 Petição Nº 1221559/2025 - ARE no RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1221559 - ARE no RE no AgRg no AREsp 2146246 - Publicação prevista para 20/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1255640/2025

Protocolizada Petição 1255640/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 17/12/2025 Petição Nº 1221559/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1221559/2025. Publicação prevista para 17/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1221559/2025

Protocolizada Petição 1221559/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2025

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