Execução Fiscal 5013349-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 19:14

Recebimento

23/11/2023, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:16

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 06:20

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:54

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:22

Outras Decisões

10/11/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 17:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 19:14

Recebimento

23/11/2023, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:16

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 06:20

Expedida/certificada

09/03/2023, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2023, 15:05

Conclusão (para julgamento)

24/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:54

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:22

Outras Decisões

10/11/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2022, 17:05

Mero expediente

16/09/2022, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:01

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 16:33

Documento (Carta)

29/08/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:33

Confirmada

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:23

Expedição de documento (Carta)

04/08/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 11:19

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 16:47

Documento (Carta)

04/05/2022, 21:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 13:27

Confirmada

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta)

18/04/2022, 16:10

Ato ordinatório

23/02/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 08:41

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:52

Mero expediente

21/02/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 15:34

Documento (Carta)

24/06/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 09:55

Confirmada

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2021, 08:31

Expedição de documento (Carta)

06/05/2021, 08:31

Mero expediente

03/03/2020, 14:56

Conclusão (para decisão)

03/03/2020, 10:51

Ato ordinatório

28/10/2019, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/10/2019, 20:08

Documento (Certidão)

19/10/2019, 13:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2019, 14:36

Mero expediente

27/05/2019, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 17:10

Ato ordinatório

26/04/2019, 16:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2019, 16:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2019, 20:10

Conclusão (para decisão)

22/04/2019, 01:34

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 08:47

Redistribuição (incompetência; sorteio)

07/03/2019, 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2019, 15:21

Conclusão (para decisão)

07/03/2019, 10:10

Distribuição (sorteio)

07/03/2019, 10:01