Procedimento Comum Cível 5003589-75.2020.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003589-75.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:03

Juntada de Petição

08/02/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SELMA APARECIDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA FRANKLIN CUCCO (OAB SC023854) ADVOGADO: SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453) ADVOGADO: BRUNA TRINDADE PEREIRA PROVESI (OAB SC031412) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003589-75.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

20/09/2021, 17:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

10/03/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/03/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/02/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/02/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2021, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2021, 19:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50473357720204040000/TRF

10/02/2021, 02:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/01/2021, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

23/01/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 14:58

—

Advogados / Representantes(6)