Apelação Cível 5001882-47.2012.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições SociaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 15:34

Trânsito em julgado

22/01/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 12:30

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:41

Confirmada

19/12/2023, 08:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:07

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 09:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 15:34

Trânsito em julgado

22/01/2024, 15:31

Remessa (outros motivos)

09/01/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 12:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Confirmada

21/12/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 08:41

Confirmada

19/12/2023, 08:41

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:07

Expedida/certificada

18/12/2023, 14:07

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 09:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 17:40

Confirmada

03/10/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 20:11

Confirmada

26/09/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:42

Confirmada

26/09/2023, 16:42

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 15:17

Sentença confirmada

19/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Expedida/Certificada

30/08/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

31/07/2023, 13:44

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 19:13

Por Divergência de Entendimento com Tribunal Superior

19/07/2023, 14:40

Conclusão (para decisão)

03/07/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 22:32

Confirmada

30/06/2023, 22:32

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 06:54

Confirmada

30/06/2023, 06:54

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:18

Expedida/certificada

29/06/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:13

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:07

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 00:48

Confirmada

02/06/2023, 00:48

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:53

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 17:06

Negação de Seguimento

26/05/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 17:11

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/07/2018, 11:09

Petição (Petição (outras))

07/07/2018, 19:50

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:26

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 13:46

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2018, 18:58

Expedida/certificada

13/06/2018, 21:05

Expedida/certificada

13/06/2018, 21:05

Expedida/certificada

13/06/2018, 21:04

Remessa

05/06/2018, 18:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/06/2018, 18:29

Recurso Especial repetitivo

05/06/2018, 18:29

Conclusão (para decisão)

02/06/2018, 23:05

Recebimento

02/06/2018, 19:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2016, 10:11

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2016, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 17:10

Petição (Petição (outras))

17/05/2016, 11:06

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2014, 18:59

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2014, 15:15

Decurso de Prazo

06/03/2014, 00:49

Confirmada

27/02/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2014, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/02/2014, 19:16

Confirmada

17/02/2014, 19:15

Expedida/certificada

17/02/2014, 17:31

Expedida/certificada

17/02/2014, 17:30

Expedida/certificada

17/02/2014, 17:30

Remessa

12/02/2014, 16:31

Recurso especial

12/02/2014, 16:08

Recurso extraordinário

12/02/2014, 16:08

Petição (Petição (outras))

27/02/2013, 16:16

Conclusão (para julgamento)

07/02/2013, 19:34

Petição (Petição (outras))

07/02/2013, 13:51

Confirmada

07/02/2013, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/02/2013, 17:10

Confirmada

05/02/2013, 17:01

Expedida/certificada

05/02/2013, 16:38

Expedida/certificada

05/02/2013, 16:38

Remessa

28/01/2013, 12:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2013, 11:39

Petição (Petição (outras))

25/01/2013, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/01/2013, 14:19

Movimentação processual

24/01/2013, 17:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2013, 16:45

Confirmada

18/01/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2013, 14:26

Confirmada

09/01/2013, 14:26

Expedida/certificada

08/01/2013, 16:33

Expedida/certificada

08/01/2013, 16:33

Expedida/certificada

08/01/2013, 16:32

Remessa

19/12/2012, 18:41

Provimento em Parte

18/12/2012, 17:20

Conclusão (para decisão)

21/11/2012, 12:23

Petição (Petição (outras))

20/11/2012, 17:30

Confirmada

16/11/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2012, 12:38

Confirmada

09/11/2012, 12:38

Petição (Petição (outras))

08/11/2012, 14:19

Confirmada

08/11/2012, 14:16

Expedida/certificada

06/11/2012, 16:58

Expedida/certificada

06/11/2012, 16:58

Expedida/certificada

06/11/2012, 16:58

Remessa

05/11/2012, 14:30

Sentença confirmada

31/10/2012, 12:21

Expedida/certificada

16/10/2012, 18:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/10/2012, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2012, 16:26

Confirmada

03/09/2012, 16:23

Expedida/certificada

30/08/2012, 13:09

Distribuição (sorteio)

30/08/2012, 08:33