Recurso Especial 5031491-53.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5031491-53.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/05/2023

16/05/2023, 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 1027653/2022 - AgInt

19/04/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1027653 - AgInt no REsp 2029564 - Publicação prevista para 19/04/2023

18/04/2023, 14:50

Conhecido o recurso de CONSTANTINO RAKAUSKAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01027653/2022 - AgInt no REsp 2029564/RS

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2023, 13:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027653/2022 - AgInt no REsp 2029564/RS

27/03/2023, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/02/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1027653/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 169.

17/02/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1027653/2022 -

10/11/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2022, 18:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 14:50

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