Cumprimento de sentença 5002703-13.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELENA APARECIDA RAFAIN PALUDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

PAULA BERNARDI

OAB/PR 053064·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA TENÓRIO DE ARAUJO

OAB/PR 056178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

16/04/2026, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

13/11/2025, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

20/08/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/08/2025, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

30/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2025, 12:09

Despacho

28/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 14:41

Todas as movimentações(197)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

16/04/2026, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

13/11/2025, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

20/08/2025, 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/08/2025, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

30/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

30/06/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2025, 12:09

Despacho

28/06/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 14:41

Juntada de Petição

10/06/2025, 09:15

Deferido o pedido

09/06/2025, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000/PR

16/05/2025, 21:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50248939320254047000

15/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

13/05/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

24/04/2025, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

24/04/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025, 14:25

Juntado(a)

23/04/2025, 14:25

Juntado(a)

23/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

02/04/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

02/04/2025, 17:12

Decisão interlocutória

01/04/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

10/03/2025, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

21/02/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

21/02/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

14/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

12/02/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

12/02/2025, 09:17

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2025, 18:07

Juntada de certidão

23/01/2025, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/05/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

04/05/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

04/05/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

04/05/2023, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

04/05/2023, 09:21

Despacho

02/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/02/2023, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/12/2022, 23:59

Despacho

30/11/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/10/2022, 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

24/10/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/10/2022, 14:27

Determinada a intimação

17/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 17:26

Juntada de Petição

14/09/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

04/08/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:09

Despacho

02/08/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

21/06/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRPBR01

30/05/2022, 13:33

Transitado em Julgado

30/05/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

29/05/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/05/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/04/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 20:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2022, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ELENA APARECIDA RAFAIN PALUDO (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA TENÓRIO DE ARAUJO (OAB PR056178) ADVOGADO: PAULA BERNARDI (OAB PR053064) PERITO: EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES UNIDADE EXTERNA: SEÇÃO DE CÁLCULOS E PAGAMENTOS JUDICIAIS DA PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002703-13.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 289) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 289

24/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021, 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

13/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/08/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 14:39

Juntada de Petição

07/08/2021, 10:30

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:02

Juntada de Petição

28/07/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/07/2021, 15:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

23/07/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/07/2021, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

02/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/06/2021, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/06/2021, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/06/2021, 15:08

Julgado procedente o pedido

18/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/04/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/03/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/03/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:08

Juntada de Petição

22/03/2021, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

12/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021, 08:54

Despacho

15/02/2021, 08:54

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2021, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/11/2020, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/11/2020, 00:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2020, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/11/2020, 16:44

Juntada de Petição

09/10/2020, 10:50

Juntada de Petição

07/10/2020, 18:25

Juntada de Petição

30/09/2020, 09:34

Juntada de Petição

29/09/2020, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/09/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2020, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 11:14

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PERÍCIA 1 - Evento 38 - PETIÇÃO - 28/07/2020 14:12:19

31/07/2020, 11:10

Despacho

30/07/2020, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020, 16:49

Juntada de Petição

29/07/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2020, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

26/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

16/07/2020, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2020, 17:05

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELENA APARECIDA RAFAIN PALUDO <br/> Data: 25/08/2020 às 16:30. <br/> Local: Consultório médico - Edegar - Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 268, Centro, Mangueirinha/PR <br/> Perito: EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES

16/07/2020, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/07/2020, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/07/2020, 08:48

Despacho

07/07/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2020, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/05/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/05/2020, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/05/2020, 09:07

Juntada de certidão

28/04/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

09/04/2020, 23:59

Juntada de certidão

30/03/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/03/2020, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2019, 09:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

15/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

12/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/11/2019, 16:31

Juntada de Petição

05/11/2019, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/10/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 16:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELENA APARECIDA RAFAIN PALUDO <br/> Data: 16/04/2020 às 10:20. <br/> Local: Sala de Perícias - Avenida Tupi, n° 2715 - sala 04, esquina com a Rua Itacolomi, Centro, Pato Branco/PR <br/> Perito: NABIL LUNKS BADWAN MUSA

28/10/2019, 16:11

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 13:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/10/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/10/2019, 11:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 15:45

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2021, 15:59

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2025, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:58

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2023, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/09/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 13:27

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 20:50

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/07/2021, 15:59

SENTENÇA

•18/06/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2021, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 15:45