Agravo de Instrumento 5033561-43.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

SAMARA LOCKS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

06/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060248220214047207/SC

14/02/2022, 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado

06/04/2022, 02:00

Baixa Definitiva

06/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2022, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060248220214047207/SC

14/02/2022, 18:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA AGRAVADO: SAMARA LOCKS ADVOGADO: JULIANO DO NASCIMENTO (OAB SC035775) ADVOGADO: RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) ADVOGADO: THAYSE PAVEI (OAB SC058986) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5033561-43.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

26/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 349

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Agravo - STRSSC -> GAB91

30/11/2021, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/10/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/10/2021, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/10/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/09/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

21/08/2021, 09:23

Concedida em parte a Tutela Provisória

21/08/2021, 09:23

Recebidos os autos

16/08/2021, 07:25

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50334809420214040000/TRF4

13/08/2021, 16:48

AGRAVO

•26/08/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2021, 09:23