Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003987-71.2019.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.795,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ATAIDES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE WELTER

OAB/PR 067076·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/09/2022, 16:16

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:45

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:49

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/08/2022, 12:06

Todas as movimentações(128)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/09/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/09/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/09/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:46

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/09/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/09/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/09/2022, 16:16

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:45

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:50

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:49

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

04/08/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/08/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

02/08/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119398-37.2022.4.04.9666/TRF (ATAIDES RIBEIRO)

27/07/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5119399-22.2022.4.04.9666/TRF (CRISTIANE WELTER)

27/07/2022, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025138 processada no TRF4 com o no. 51193992220224049666/TRF (CRISTIANE WELTER)

14/06/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025138 processada no TRF4 com o no. 51193983720224049666/TRF (ATAIDES RIBEIRO)

14/06/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025138

10/06/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/06/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/06/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/06/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025138

30/05/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2022, 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2022, 11:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2022, 14:11

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRFRA02

27/05/2022, 13:50

Transitado em Julgado

27/05/2022, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/04/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2022, 11:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2022, 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

12/04/2022, 19:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ATAIDES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE WELTER (OAB PR067076) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003987-71.2019.4.04.7007/PR (Pauta: 478) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 478

24/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/02/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/02/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/02/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2022, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/01/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2021<br>Período da sessão: <b>21/01/2022 00:00 a 28/01/2022 16:00</b>

09/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2022 16:00</b><br>Sequencial: 294

07/12/2021, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2021, 13:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2021, 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

30/08/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/08/2021, 07:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Transitado em Julgado - 23/08/2021 14:43:19)

23/08/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/08/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/07/2021, 15:28

Julgado procedente o pedido

14/07/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2021, 18:57

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/06/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/06/2021 13:44:25)

21/06/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/05/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/03/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/03/2021, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2020, 10:10

Deferido o pedido

28/08/2020, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/08/2020, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/07/2020, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/07/2020, 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2020, 10:34

Juntada de Petição

15/06/2020, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2020, 17:15

Juntada de Petição

04/06/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/06/2020, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:53

Juntada de Petição

11/05/2020, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

24/04/2020, 05:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2020, 16:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 11

17/04/2020, 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência

13/04/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 11:00

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/02/2020, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/01/2020, 21:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

16/11/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 19:07

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 17:19

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 11:03

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:44

ACÓRDÃO

•28/01/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•28/01/2022, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2021, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2021, 15:23

SENTENÇA

•14/07/2021, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 19:07