Apelação Cível 5001455-69.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 584.800,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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MARCELO SILVA BORBOREMA

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

19/09/2022, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

19/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Extinto o processo sem resolução do mérito

17/08/2022, 15:52

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03

19/09/2022, 11:07

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2022

19/09/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/09/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 15:54

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/09/2022, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/09/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 07:33

Extinto o processo sem resolução do mérito

17/08/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/06/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2022, 16:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

24/06/2022, 14:46

Remetidos os Autos - GAB91 -> STRSSC

24/06/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB91

22/06/2022, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/04/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/04/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 11:57

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

28/04/2022, 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

28/04/2022, 09:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

06/04/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/02/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/02/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 345

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

10/12/2021, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/11/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/10/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/10/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2021, 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

11/10/2021, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/10/2021, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2021<br>Período da sessão: <b>01/10/2021 00:00 a 08/10/2021 16:00</b>

22/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 486

21/09/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2021, 17:10

Recebidos os autos

17/03/2021, 18:30

Distribuído por prevenção - Número: 50153526020204040000/TRF4

17/03/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 09:21

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•11/10/2021, 13:30

EXTRATO DE ATA

•08/10/2021, 17:27