Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003422-64.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.706,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

ANTONIO AIRICH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIEL MAIOLLI

OAB/PR 074048·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

07/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

24/10/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195908-91.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO AIRICH)

24/10/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043048 processada no TRF4 com o no. 51959089120224049666/TRF (ANTONIO AIRICH)

20/09/2022, 10:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043048

16/09/2022, 15:10

Juntada de Petição

16/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 09:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

10/11/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 09:41

07/11/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

24/10/2022, 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195908-91.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO AIRICH)

24/10/2022, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2022, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700043048 processada no TRF4 com o no. 51959089120224049666/TRF (ANTONIO AIRICH)

20/09/2022, 10:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700043048

16/09/2022, 15:10

Juntada de Petição

16/09/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/09/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700043048

14/09/2022, 18:17

Juntada de Petição

05/09/2022, 09:55

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

02/09/2022, 17:39

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

30/08/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:55

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2022, 08:32

Decisão interlocutória

24/08/2022, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 14:03

Juntada de Petição

02/08/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 15:29

Transitado em Julgado

24/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCMO02

24/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/04/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 09:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 19:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANTONIO AIRICH (AUTOR) ADVOGADO: MARCIEL MAIOLLI (OAB PR074048) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003422-64.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 639) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 639

24/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 23:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

22/11/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/11/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/11/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2021, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/11/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/10/2021, 09:42

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 19:00

Juntado(a)

15/10/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/09/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/09/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 16:05

Juntado(a)

28/09/2021, 16:04

Juntado(a)

16/09/2021, 14:13

Expedição de ofício

01/09/2021, 14:33

Convertido o Julgamento em Diligência

25/08/2021, 17:20

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/07/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/06/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:24

Juntado(a)

24/06/2021, 16:24

Expedição de ofício

11/06/2021, 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

07/06/2021, 21:39

Conclusos para julgamento

29/03/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:15

Juntada de Petição

01/02/2021, 21:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 16:17

Juntado(a)

20/11/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 09:58

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:37

SENTENÇA

•15/10/2021, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 16:17