Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000480-55.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2021

Valor da Causa

R$ 16.992,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Curitiba

Partes do Processo

SERGIO MARTINS BASTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 102614·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/02/2023, 13:56

Juntada de Petição

14/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

14/02/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/12/2022, 15:55

Determinada a intimação

06/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/12/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:18

Juntada de Petição

29/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235145-35.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO MARTINS BASTOS)

23/11/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047014 processada no TRF4 com o no. 52351453520224049666/TRF (CLOVIS DOS SANTOS SILVA)

30/10/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047014 processada no TRF4 com o no. 52351453520224049666/TRF (SERGIO MARTINS BASTOS)

30/10/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047014

11/10/2022, 10:15

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

28/06/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/02/2023, 13:56

Juntada de Petição

14/02/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 10:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/02/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/12/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/12/2022, 15:55

Determinada a intimação

06/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/12/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 15:18

Juntada de Petição

29/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5235145-35.2022.4.04.9666/TRF (SERGIO MARTINS BASTOS)

23/11/2022, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047014 processada no TRF4 com o no. 52351453520224049666/TRF (CLOVIS DOS SANTOS SILVA)

30/10/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700047014 processada no TRF4 com o no. 52351453520224049666/TRF (SERGIO MARTINS BASTOS)

30/10/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700047014

11/10/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/10/2022, 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700047014

06/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/10/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/09/2022, 22:53

Juntada de Petição

19/09/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/09/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

22/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCTB17

19/07/2022, 13:25

Transitado em Julgado

19/07/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/06/2022, 16:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

27/05/2022, 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

04/05/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 09:39

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SERGIO MARTINS BASTOS (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS DOS SANTOS SILVA (OAB PR102614) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000480-55.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 641) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 641

24/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/11/2021, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

18/11/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/10/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 18:04

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2021, 18:04

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/09/2021, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2021, 20:15

Despacho

02/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2021, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2021, 21:32

Despacho

18/07/2021, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2021, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 15:43

Juntado(a)

18/06/2021, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/05/2021, 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

08/04/2021, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/04/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/03/2021, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:15

Juntada de Petição

01/02/2021, 22:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/01/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 14:43

Juntada de Petição

09/01/2021, 19:38

Juntada de Petição

09/01/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

09/01/2021, 12:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 16:50

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 09:39

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:29

SENTENÇA

•14/09/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2021, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 14:43