Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004759-97.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 24.819,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

SADIOMAR LUIZ DANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/06/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099542-87.2022.4.04.9666/TRF (SADIOMAR LUIZ DANI)

23/06/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023841 processada no TRF4 com o no. 50995428720224049666/TRF (SADIOMAR LUIZ DANI)

26/05/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023841

25/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700023841

23/05/2022, 17:51

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

24/06/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 09:41

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5099542-87.2022.4.04.9666/TRF (SADIOMAR LUIZ DANI)

23/06/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/06/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700023841 processada no TRF4 com o no. 50995428720224049666/TRF (SADIOMAR LUIZ DANI)

26/05/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700023841

25/05/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700023841

23/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/05/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/05/2022, 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2022, 17:08

Juntada de Petição

16/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2022, 16:34

Juntada de Petição

16/05/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/05/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/04/2022, 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/04/2022, 18:01

Recebidos os autos

26/04/2022, 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRFRA02

26/04/2022, 15:57

Transitado em Julgado

26/04/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/04/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2022, 09:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 09:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/04/2022, 19:29

Juntada de Petição

29/03/2022, 08:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Período da sessão: <b>05/04/2022 00:00 a 12/04/2022 16:00</b>

25/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SADIOMAR LUIZ DANI (AUTOR) ADVOGADO: NILO NORBERTO NESI (OAB PR018285) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de março de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004759-97.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 706) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 706

24/03/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2022, 15:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

09/11/2021, 14:40

Juntada de Petição

09/11/2021, 06:34

Juntada de Petição

09/11/2021, 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/11/2021, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

18/10/2021, 16:09

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/10/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/10/2021, 14:51

Juntada de Petição

29/09/2021, 09:11

Juntada de Petição

29/09/2021, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/09/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2021, 10:10

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2021, 15:46

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2021, 15:46

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/05/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

17/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2021, 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência

17/05/2021, 18:09

Conclusos para julgamento

30/04/2021, 18:55

Alterado o assunto processual

30/04/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/01/2021, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/01/2021, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/12/2020, 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2020, 12:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 09:44

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 19:29

SENTENÇA

•13/09/2021, 10:10

SENTENÇA

•19/08/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 17:11