Apelação Cível 5025517-79.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SIDNEI SANTOS RAMOS

CPF 138.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/11/2022, 18:58

Recebidos os autos do STJ

09/11/2022, 16:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/09/2022, 13:26

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/08/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/08/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

01/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/07/2022, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:07

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/08/2022, 10:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:28

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/08/2022, 10:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•28/07/2022, 10:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 15:32

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 13:21

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:36

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2019, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h