Apelação / Remessa Necessária 5063187-50.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:12

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

01/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:12

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:29

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12/04/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/04/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/04/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:12

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ALEXANDRE AUGUSTO MESSIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO STEFANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5063187-50.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 10:32