Execução Fiscal 5032261-77.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.304,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SCARABOTTO MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:24

Decisão interlocutória

29/11/2024, 14:24

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 21:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2024, 03:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/04/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/11/2023, 12:20

Juntado(a)

13/11/2023, 12:17

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/02/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:14

29/11/2024, 14:24

Decisão interlocutória

29/11/2024, 14:24

Juntada de Petição

06/11/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/06/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 21:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2024, 03:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/04/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/11/2023, 12:20

Juntado(a)

13/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2023, 10:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/08/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/08/2022, 11:05

Despacho

24/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/07/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 415140683321. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SCARABOTTO MADEIRAS LTDA EDITAL Nº 720008375611 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: SCARABOTTO MADEIRAS LTDA, CPF/CNPJ 11809924000150. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060240202120 Valor do débito: R$ 1.304,00 Chave do Processo: 415140683321 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032261-77.2021.4.04.7200/SC

28/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022

18/03/2022, 16:13

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/02/2022, 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/02/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 09:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

17/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/01/2022, 18:24

Determinada a citação

01/12/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:15

Distribuído por dependência - Número: 50021066320184047211/SC

25/10/2021, 17:47