Execução Fiscal 5025763-96.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2026
Valor da Causa
R$ 99.104,17
Órgão julgador
Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
72.***.***.0001-23
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Reu
Advogados / Representantes
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)
18/05/2026, 15:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023, 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2022, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2022, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 20:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA)
27/06/2022, 09:57
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09
27/06/2022, 09:57
Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON
23/06/2022, 15:22
Despacho
23/06/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022, 14:35
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Todas as movimentações
(39)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)
18/05/2026, 15:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/08/2023, 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/08/2022, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2022, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2022, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 20:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA)
27/06/2022, 09:57
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09
27/06/2022, 09:57
Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON
23/06/2022, 15:22
Despacho
23/06/2022, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/06/2022, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 12:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 547783168520. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 720008375437 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: J.A COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CPF/CNPJ 72186034000123. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001356185804 Valor do débito: R$ 99.104,17 Chave do Processo: 547783168520 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025763-96.2020.4.04.7200/SC
28/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022
18/03/2022, 16:13
Expedição de Edital - citação
18/03/2022, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2022, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2022, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022, 19:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/02/2022, 17:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/11/2021, 18:37
Juntada de certidão
20/09/2021, 08:36
Juntada de certidão
21/05/2021, 12:53
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
20/01/2021, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2021, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 21:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
17/12/2020, 21:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/12/2020, 17:59
Determinada a citação
02/12/2020, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020, 13:33
Distribuído por dependência - Número: 50008826020174047200/SC
16/11/2020, 12:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2022, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2020, 15:28