Apelação Cível 5003070-16.2023.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8a Vara Federal de Florianopolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:25

Recebimento

21/03/2025, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 15:25

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:02

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:07

Confirmada

22/10/2024, 16:04

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2024, 21:56

Recurso especial

19/10/2024, 21:43

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 16:25

Recebimento

21/03/2025, 13:36

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2024, 15:25

Decurso de Prazo

12/11/2024, 01:02

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:07

Confirmada

22/10/2024, 16:04

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Expedida/certificada

22/10/2024, 13:23

Remessa (outros motivos)

19/10/2024, 21:56

Recurso especial

19/10/2024, 21:43

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 12:29

Confirmada

17/10/2024, 12:29

Expedida/certificada

15/10/2024, 18:41

Remessa (outros motivos)

15/10/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:27

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 12:47

Confirmada

19/09/2024, 12:47

Expedida/certificada

18/09/2024, 14:41

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 18:24

Documento (Acórdão)

17/09/2024, 18:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2024, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:01

Expedida/Certificada

29/08/2024, 15:50

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 10:55

Confirmada

01/08/2024, 10:55

Expedida/certificada

30/07/2024, 18:45

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:02

Confirmada

07/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:39

Confirmada

28/06/2024, 12:39

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:15

Expedida/certificada

27/06/2024, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 21:15

Documento (Acórdão)

21/06/2024, 21:15

Sentença confirmada em parte

20/06/2024, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:03

Expedida/Certificada

03/06/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:54

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 17:04

Confirmada

04/12/2023, 17:03

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 16:14

Distribuição (prevenção)

01/12/2023, 14:56