Cumprimento de sentença 5058173-22.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CLEUNILDES RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

DIEDE PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

LILIAN ALVES ACKERMANN

CPF·Representa: Réu

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB/RS 079073·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB/RS 085908·CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Réu

LILIAN ALVES ACKERMANN

CPF·Representa: Réu

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA

OAB/RS 062137·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Réu

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 09:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.971,89 em 15/04/2026 (ID 050000003972604158) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/17054554-3

16/04/2026, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/04/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

20/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

19/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

11/03/2026, 01:03

Juntada de Petição

10/03/2026, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/03/2026, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 07:20

Todas as movimentações(144)

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 09:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.971,89 em 15/04/2026 (ID 050000003972604158) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/17054554-3

16/04/2026, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

15/04/2026, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

20/03/2026, 02:33

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 09:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 138

19/03/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

11/03/2026, 01:03

Juntada de Petição

10/03/2026, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/03/2026, 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

12/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 07:20

Despacho

11/02/2026, 07:20

Juntada de Petição - (CEPVA061433 - GIOVANNI BACCHERETTI VITOR para SC033281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

23/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/07/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/07/2025, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

17/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

16/06/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

14/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/06/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50581732220204047100/TRF

12/06/2025, 10:07

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

19/02/2025, 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

29/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

27/11/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/11/2023, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/10/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

28/09/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

27/09/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 16:05

Julgado procedente o pedido

14/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:31

Juntado(a)

27/04/2023, 15:30

Juntado(a)

18/04/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/03/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023, 09:26

Determinada a intimação

07/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/02/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/01/2023, 08:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

16/12/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:36

Despacho

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 13:36

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para CE012659 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

14/10/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/10/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

22/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/09/2022, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2022, 14:12

Não Concedida a tutela provisória

06/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/09/2022, 07:58

Juntada de Petição

02/09/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

05/08/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 10:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

14/06/2022, 10:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2022

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: CLEUNILDES RODRIGUES LIMA RÉU: RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICACOES SPE LTDA RÉU: DIEDE PARTICIPACOES LTDA. RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710015017809 DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5058173-22.2020.4.04.7100, ajuizada por CLEUNILDES RODRIGUES LIMA, CPF nº 790.485.871-15, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e DIEDE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 08.666.378/0001-30, e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICAÇÕES SPE LTDA., CNPJ nº 17.567.174/0001-33, e estando as Rés, DIEDE PARTICIPACOES LTDA e RESIDENCIAL ALICANTE EDIFICAÇÕES SPE LTDA., em lugar incerto e não sabido ficam, pelo presente edital, CITADAS para que, querendo, apresentem resposta no prazo de (15) quinze dias a contar do término do prazo deste edital (artigos 231 e 256 do Código de Processo Civil). Ficam advertidas as citandas de que, em caso de revelia, ser-lhes-á nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte dois. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058173-22.2020.4.04.7100/RS

28/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2022, 10:24

Expedição de Edital - citação

24/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/03/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/03/2022, 13:06

Determinada a intimação

09/03/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2021, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2021, 17:30

Juntada de Petição - (c045961 - CARLOS ALBERTO TRASEL para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

19/11/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/11/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

06/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para C085861 - JOAO CARLOS MATAS LUZ)

04/11/2021, 15:59

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 17:58

Determinada a citação

27/10/2021, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/10/2021, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50588458720204040000/TRF

25/10/2021, 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50588458720204040000/TRF

21/09/2021, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50588458720204040000/TRF

23/02/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/01/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/12/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2020, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2020, 14:05

Despacho

14/12/2020, 20:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50588458720204040000/TRF

14/12/2020, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2020, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50588458720204040000/TRF

11/12/2020, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2020, 11:16

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2020, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 764,50 em 22/10/2020 Número de referência: 738609

27/10/2020, 09:01

Decisão interlocutória

22/10/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2020, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 01:08

DESPACHO/DECISÃO

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