Execução Fiscal 5025765-66.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 72.433,70

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PANDORA - COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PANDORA - COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA)

28/06/2022, 10:31

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/06/2022, 10:31

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 15:21

Despacho

23/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:54

Todas as movimentações(45)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

15/05/2026, 09:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2021, 15:35

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legal

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12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

02/08/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PANDORA - COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA)

28/06/2022, 10:31

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

28/06/2022, 10:31

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 15:21

Despacho

23/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 967215972320. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANDORA - COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA EDITAL Nº 720008375845 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: PANDORA - COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA, CPF/CNPJ 21364635000148. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001348937403 e 0001294786100 Valor do débito: R$ 72.433,70 Chave do Processo: 967215972320 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025765-66.2020.4.04.7200/SC

28/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022

18/03/2022, 16:13

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/02/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 06:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021, 14:58

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

03/09/2021, 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

30/08/2021, 19:34

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 14

19/08/2021, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

15/06/2021, 16:33

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

01/06/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/05/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/05/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021, 10:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/04/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/02/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2021, 16:07

Determinada a citação

02/12/2020, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2020, 15:28