Execução Fiscal 5028361-57.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 204.521,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI

CNPJ

Reu

SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA HOFFMANN MONTEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

ISAAC MOREL MARINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/03/2026, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

18/02/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

29/01/2026, 16:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

15/01/2026, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 14:37

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

05/12/2025, 19:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG <br>R$6.654,50 em 12/11/2025 (ID 122370000252511123) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/28707-4

14/11/2025, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG <br>R$130,00 em 12/11/2025 (ID 122370000292511122) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/28707-4

14/11/2025, 09:35

Juntado(a)

13/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI)

14/10/2025, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG)

14/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

14/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

10/10/2025, 14:57

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/03/2026, 01:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

18/02/2026, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

29/01/2026, 16:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:52

15/01/2026, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 14:37

Expedição de mandado - SCLAGCEMAN

05/12/2025, 19:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG <br>R$6.654,50 em 12/11/2025 (ID 122370000252511123) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/28707-4

14/11/2025, 09:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG <br>R$130,00 em 12/11/2025 (ID 122370000292511122) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/28707-4

14/11/2025, 09:35

Juntado(a)

13/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

10/11/2025, 14:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI)

14/10/2025, 15:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SORAYA TEREZINHA OLIVEIRA JUNG)

14/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

14/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

10/10/2025, 14:57

Decisão interlocutória

01/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/09/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 12:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

15/09/2025, 12:54

Juntado(a)

15/09/2025, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/05/2025, 16:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/01/2025, 13:35

Juntado(a)

14/01/2025, 13:34

Juntado(a)

05/12/2024, 13:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/11/2024, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66

02/10/2024, 21:00

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/08/2024, 19:39

Despacho

13/08/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 21:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 21:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF09S)

29/04/2024, 17:42

Juntada de Petição

29/04/2024, 07:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/02/2024, 15:53

Juntada de Petição

01/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2024, 08:47

Juntada de Petição

17/01/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:23

Juntado(a)

16/01/2024, 17:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/01/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/10/2023, 18:21

Juntado(a)

17/10/2023, 17:49

Juntado(a)

06/10/2023, 17:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/05/2023, 18:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 19:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI)

24/06/2022, 10:04

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

24/06/2022, 10:04

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

23/06/2022, 14:47

Despacho

23/06/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 703008191119. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI EDITAL Nº 720008375821 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MIX BRASIL PRODUTOS NATURAIS EIRELI, CPF/CNPJ 18660679000100. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9141702170758 Valor do débito: R$ 204.521,10 Chave do Processo: 703008191119 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 18/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028361-57.2019.4.04.7200/SC

28/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022

18/03/2022, 16:13

Expedição de Edital - citação

18/03/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/01/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/01/2022, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2022, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 21:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/01/2022, 21:55

Juntado(a)

02/08/2021, 00:35

Juntado(a)

02/02/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/09/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/09/2020, 13:59

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 22:10

Juntado(a)

01/09/2020, 22:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

31/08/2020, 20:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/11/2019, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 13:19

Distribuído por sorteio - Número: 50003788320194047200

14/11/2019, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 22:10

E-MAIL

•31/08/2020, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2019, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 14:38