Execução Fiscal 5023359-48.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 125.890,94
Órgão julgador
Juízo Federal da 7ª VF de Joinville
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MARCIO FABIAN LOPES
CPF
776.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE
CPF
386.***.***-01
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·
Representa: Autor
TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO
CPF
033.***.***-19
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·
Representa: Autor
ROLAND RABELO
Representa: Autor
EDSON LOPES
CPF
798.***.***-87
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 104
14/05/2026, 10:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
06/04/2026, 13:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024088-30.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
29/01/2026, 15:58
Expedição de mandado - SCITACEMAN
22/01/2026, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/04/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/09/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:47
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 104
14/05/2026, 10:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
06/04/2026, 13:03
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 22:27
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024088-30.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 46
29/01/2026, 15:58
Expedição de mandado - SCITACEMAN
22/01/2026, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/05/2025, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/04/2025, 23:59
Juntada de Petição
09/04/2025, 08:40
Ato ordinatório praticado
08/04/2025, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 18:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/10/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/09/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:47
Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024, 15:47
Conclusos para julgamento
30/08/2024, 16:09
Despacho
07/08/2024, 20:12
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/04/2024, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024, 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/03/2024, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:40
Despacho
05/03/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 15:40
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/11/2023, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023, 14:59
Juntada de Petição
04/10/2023, 12:39
Despacho
03/10/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 16:32
Juntada de Petição
20/09/2023, 10:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2023 19:07:06)
19/09/2023, 22:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Ato ordinatório praticado - 19/09/2023 19:07:06)
19/09/2023, 22:27
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2023, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2023, 23:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50240883020224047200/SC referente ao evento 12
19/03/2023, 21:59
Juntada de Petição
16/03/2023, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado
16/03/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/03/2023, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 15:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023, 19:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022
07/12/2022, 11:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022, 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
25/08/2022, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
12/08/2022, 20:25
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024088-30.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
12/08/2022, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 13:44
Juntada de Petição
12/08/2022, 11:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50240883020224047200
12/08/2022, 11:23
Juntada de Petição
10/08/2022, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
29/07/2022, 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022, 17:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/07/2022, 18:52
Expedição de mandado - SCITACEMAN
28/07/2022, 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2022, 14:55
Expedição de mandado - SCFLPCEMAN
28/07/2022, 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 36
07/07/2022, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
15/06/2022, 20:10
Ato ordinatório praticado
15/06/2022, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
01/06/2022, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022, 12:54
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2022
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 203316824815. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO FABIAN LOPES EDITAL Nº 720008371359 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: MARCIO FABIAN LOPES, CPF/CNPJ 77685377934. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9111500952044 Valor do débito: R$ 107.864,66 Chave do Processo: 203316824815 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 17/03/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023359-48.2015.4.04.7200/SC
28/03/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2022
18/03/2022, 16:13
Expedição de Edital - citação
18/03/2022, 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2022, 15:39
Juntada de Petição
02/02/2022, 11:24
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/03/2017, 15:05
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/03/2017, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2016, 16:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
20/08/2016, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/08/2016, 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2016, 09:56
Despacho/Decisão - de Expediente
10/08/2016, 08:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2016, 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2016, 20:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/07/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2016, 19:08
Juntado - Mandado Não Cumprido - SCFLP09-2016/01559704<br/>OBS: Negativa de Endereço
07/07/2016, 14:48
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCFLP09-2016/01559704
30/06/2016, 17:52
Expedido Mandado - SCFLP09-2016/01559704<br/>(MARCIO FABIAN LOPES)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN
21/06/2016, 18:02
Expedido Mandado
20/06/2016, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2016, 17:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/03/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2016, 13:10
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: MARCIO FABIAN LOPES<br/>Carta postada em 15/01/2016<br/>Carta entregue em 10/02/2016
17/02/2016, 22:25
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MARCIO FABIAN LOPES: 1 carta
14/01/2016, 11:06
Expedido Carta pelo Correio
13/01/2016, 12:20
Despacho/Decisão - Determina Citação
23/11/2015, 19:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2015, 16:53
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
12/11/2015, 12:34
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2024, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 16:32
ATO ORDINATÓRIO
•
19/09/2023, 19:07
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2023, 21:59
ATO ORDINATÓRIO
•
16/03/2023, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2022, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•
15/06/2022, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2016, 08:16
DESPACHO/DECISÃO
•
23/11/2015, 19:50