Apelação Cível 5008536-06.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 247.307,34

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento Provisório de Sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO BALBINOT

OAB/PR 088733·CPF·Representa: Autor

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

22/02/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

22/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebimento

17/02/2020, 14:23

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

22/02/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04

22/02/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/02/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 17:48

EXTRATO DE ATA

•14/02/2022, 17:55

21/02/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

17/02/2022, 11:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

15/02/2022, 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade

14/02/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Período da sessão: <b>07/02/2022 00:00 a 14/02/2022 16:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

25/01/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/01/2022, 17:32

Recebimento

17/02/2020, 14:23

Distribuído por prevenção - Número: 50128540320174047208

06/02/2020, 15:21