Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019621-32.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 67.038,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ORESTE QUEVEDO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

02/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

13/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/11/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:25

Decisão interlocutória

06/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

07/10/2024, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 167 Número: 50351203020244040000/TRF

03/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

02/12/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

22/11/2024, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:41

17/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

13/11/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/11/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

12/11/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:25

Decisão interlocutória

06/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50351203020244040000/TRF

07/10/2024, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 167 Número: 50351203020244040000/TRF

03/10/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/09/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

24/09/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:46

Decisão interlocutória

18/09/2024, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/09/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/09/2024, 16:01

Juntada de Petição

22/08/2024, 09:02

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:46

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:46

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:46

Baixa Definitiva

23/07/2024, 23:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/06/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

30/06/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 13:44

Juntado(a)

20/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2024, 15:42

Expedição de ofício

20/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

19/06/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/06/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:42

Juntado(a)

18/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/06/2024, 14:32

Juntada de Petição

14/06/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

14/06/2024, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/04/2024, 11:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097860420194047102/RS referente ao evento 64

18/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/03/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/03/2024, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/03/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024, 19:39

Decisão interlocutória

05/03/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:58

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

02/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:48

Expedição de Alvará

05/02/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/02/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/01/2024, 12:28

Juntada de Petição

30/01/2024, 12:15

Juntada de Petição

30/01/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

30/01/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/01/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/01/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

26/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 16:57

Decisão interlocutória

25/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:05

Juntada de Petição

24/01/2024, 16:25

Juntada de Petição - ORESTE QUEVEDO DA ROSA (PA022481 - LUCIANA CARDOSO NASCIMENTO)

23/01/2024, 15:41

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50097860420194047102/RS referente ao evento 61

11/01/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/01/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/01/2024, 16:02

Decisão interlocutória

10/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 18:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000215-96.2024.4.04.0000/TRF4 - ref. ao(s) evento(s): 2

10/01/2024, 17:58

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028558-39.2022.4.04.9388/TRF (ORESTE QUEVEDO DA ROSA)

28/12/2023, 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/12/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/12/2022, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/11/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5135395-44.2022.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 14:33

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087989 processada no TRF4 com o no. 50285583920224049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087989 processada no TRF4 com o no. 51353954420224049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/10/2022, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087989 processada no TRF4 com o no. 50285583920224049388/TRF (ORESTE QUEVEDO DA ROSA)

28/10/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087989

26/10/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/10/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087989

18/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 13:39

Decisão interlocutória

17/10/2022, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/09/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/06/2022, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 23:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/06/2022, 23:52

Juntada de Petição

18/05/2022, 19:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50196213220184047108

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ORESTE QUEVEDO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019621-32.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/08/2021, 10:39

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

23/03/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2020, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/02/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/02/2020, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/01/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/12/2019, 16:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/11/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 18:05

Juntado(a)

22/11/2019, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2019, 14:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/08/2019 13:02:04)

16/08/2019, 14:56

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2019, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/05/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/05/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/04/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 09:59

Juntada de Petição

29/04/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/04/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/04/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/04/2019, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/04/2019, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/03/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:43

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2019, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2019, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/01/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/11/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/11/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/10/2018, 14:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/10/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2018, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/10/2018, 18:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/10/2018, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2018, 21:10

Juntada de Petição

12/09/2018, 17:19

Juntada de Petição

12/09/2018, 17:19

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 10:26

SENTENÇA

•25/11/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2018, 18:26