Apelação Cível 5019860-36.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 82.632,60

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

SANDRA MARIA DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado

24/01/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

25/10/2024, 21:41

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 21:33

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

24/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado

24/01/2025, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 21:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 16:59

30/10/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

25/10/2024, 21:41

Recurso Especial não admitido

25/10/2024, 21:33

Recurso Extraordinário não admitido

25/10/2024, 21:33

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

22/10/2024, 17:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/08/2023, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/06/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/06/2023, 17:42

Recurso Especial sobrestado

09/06/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

12/07/2022, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/05/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/05/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022, 11:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/05/2022, 17:12

Decisão interlocutória

11/05/2022, 17:02

Recurso Especial sobrestado

11/05/2022, 17:02

Juntada de Petição

28/04/2022, 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/04/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/04/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

11/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 14:52

Juntada de Petição

11/04/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/04/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

07/04/2022, 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/04/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

24/03/2022, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/03/2022, 11:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB61

23/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/03/2022, 12:14

Determinada a intimação

18/03/2022, 12:14

Juntada de Petição

17/03/2022, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

10/03/2022, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/01/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

31/01/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2022, 19:57

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/01/2022, 19:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

27/01/2022, 21:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/01/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2021<br>Período da sessão: <b>17/12/2021 00:00 a 27/01/2022 14:00</b>

07/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117

06/12/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/12/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

26/07/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2021, 15:44

Despacho

06/07/2021, 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

06/07/2021, 11:07

Juntada de Petição

01/07/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 21:11

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 12:14

ACÓRDÃO

•27/01/2022, 21:19

EXTRATO DE ATA

•27/01/2022, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 11:07