Agravo em Recurso Especial 5044695-67.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ANTONIO VENANCIO ROCHA

Autor

LEANDRO BECKER

CPF

Autor

DORVALINA BECKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HUMBERTO BORK

OAB/SC 015884·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/02/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de ANTONIO VENANCIO ROCHA, DORVALINA BECKER e LEANDRO BECKER

24/01/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2024, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:20

Decisão

•18/12/2024, 00:58

Certidão

•18/12/2024, 00:58

Decisão

•18/12/2024, 00:58

Decisão

•18/12/2024, 00:58

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 00:58

Decisão

•18/12/2024, 00:58

Acórdão

•18/12/2024, 00:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2024, 00:58

Agravo em Recurso Especial

•18/12/2024, 00:58

Decisão

•18/12/2024, 00:58

Decisão

•18/12/2024, 00:58