GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS
Reu
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA
Reu
Advogados / Representantes
ANDRÉIA MENOTI DA COSTA
OAB/RS 069600·CPF·Representa: Autor
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
CPF·Representa: Réu
ADMIR DE FREITAS
CPF·Representa: Réu
ALCIBERG DA SILVA PASSOS
CPF·Representa: Réu
MARCELO RICARDO CUSTODIO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/08/2023, 16:05
Transitado em Julgado
25/08/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
08/08/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/06/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/06/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/06/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/06/2023, 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/06/2023, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/06/2023, 18:54
Documentos
SENTENÇA
•14/06/2023, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 14:05
21/06/2023, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/06/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
15/06/2023, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
15/06/2023, 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2023, 18:09
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
06/06/2023, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/06/2023, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
22/05/2023, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
20/05/2023, 23:59
Decisão interlocutória
10/05/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
10/05/2023, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 14:32
Juntada de Petição
04/05/2023, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/05/2023, 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/05/2023, 20:47
Ato ordinatório praticado
28/04/2023, 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5019232-44.2023.4.04.9445/TRF (VANDERLEI LOPES)
28/04/2023, 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2023, 11:34
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097082 processada no TRF4 com o no. 50192324420234049445/TRF (VANDERLEI LOPES)
02/03/2023, 09:45
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097082
24/02/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
23/02/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/11/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2022, 06:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/11/2022, 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2022, 23:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097082
17/11/2022, 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/11/2022, 23:55
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/11/2022, 23:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/11/2022, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/09/2022, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022, 15:52
Decisão interlocutória
14/09/2022, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/08/2022, 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/07/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/07/2022, 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/07/2022, 10:28
Decisão interlocutória
21/06/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022, 18:39
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 17:10
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50166835220184047112
01/06/2022, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: VANDERLEI LOPES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5016683-52.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE
28/03/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4
20/10/2021, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/10/2021, 01:01
Juntada de Petição
15/09/2021, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/09/2021, 14:20
Juntada de Petição
30/08/2021, 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
30/08/2021, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
25/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021, 18:11
Decisão interlocutória
15/04/2021, 18:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2021, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021, 14:10
Expedição de ofício
12/02/2021, 13:26
Decisão interlocutória
10/02/2021, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2021, 15:34
Expedição de ofício
24/11/2020, 14:08
Expedição de ofício
22/09/2020, 13:48
Ato ordinatório praticado
22/09/2020, 09:11
Despacho
29/06/2020, 11:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/05/2020, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 19:41
Juntada de Petição
13/05/2020, 15:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
13/05/2020, 01:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 78
30/04/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/04/2020, 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS
07/05/2019, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.
02/05/2019, 19:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
27/04/2019, 01:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31