Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016408-21.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.759,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

GILBERTO LUIZ NOVELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MENEGAT BIONDO

OAB/RS 032542·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/01/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:04

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021823-87.2022.4.04.9388/TRF (GILBERTO LUIZ NOVELLO)

28/12/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(121)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

29/01/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115

29/01/2024, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:04

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5021823-87.2022.4.04.9388/TRF (GILBERTO LUIZ NOVELLO)

28/12/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/09/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5095608-08.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

29/08/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2022, 21:26

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053519 processada no TRF4 com o no. 50218238720224049388/TRF (GILBERTO LUIZ NOVELLO)

30/07/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053519 processada no TRF4 com o no. 50218238720224049388/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

30/07/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710053519 processada no TRF4 com o no. 50956080820224049445/TRF (DANIELA MENEGAT BIONDO)

30/07/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710053519

18/07/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2022, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710053519

29/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/06/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/06/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 81

19/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/05/2022, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/05/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2022, 08:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50164082120184047107

18/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO LUIZ NOVELLO (AUTOR) ADVOGADO: DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016408-21.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

12/03/2020, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/03/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

19/02/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/02/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/02/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/02/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

16/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2020, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/01/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2020, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/01/2020, 10:01

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2019, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

13/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/10/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/10/2019, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/10/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/08/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

13/08/2019, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

13/08/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/08/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/08/2019, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/08/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/08/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/07/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/07/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/07/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/05/2019, 10:23

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/05/2019, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/05/2019, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 13:58

Juntada de Petição

23/04/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/04/2019, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/04/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/02/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2019, 15:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/02/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/11/2018, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/11/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2018, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2018, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/10/2018, 15:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/09/2018, 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2018, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2018, 11:14

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 14:38

PETIÇÃO

•19/05/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 08:36

SENTENÇA

•18/01/2020, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2018, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 16:56