Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015692-13.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.638,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

GILDO LIMA DE FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

19/05/2026, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

13/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

12/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

11/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:25

Juntada de Petição

09/05/2026, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

13/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:52

Todas as movimentações(206)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

19/05/2026, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 15:26

19/05/2026, 09:34

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

13/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

12/05/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 197

11/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:25

Juntada de Petição

09/05/2026, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

29/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

15/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

14/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 191

13/04/2026, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:52

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:28

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5031075-46.2024.4.04.9388/TRF (GILDO LIMA DE FRAGA)

27/03/2026, 13:13

Juntada de certidão

25/02/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAN03F para RSSRO01F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

24/02/2026, 21:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/11/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

31/10/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5130864-41.2024.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/10/2024, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2024, 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710073271 processada no TRF4 com o no. 51308644120244049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2024, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710073271 processada no TRF4 com o no. 50310754620244049388/TRF (GILDO LIMA DE FRAGA)

01/10/2024, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710073271 processada no TRF4 com o no. 50310754620244049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/10/2024, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710073271

30/09/2024, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

02/09/2024, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

28/08/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/08/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

26/08/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

23/08/2024, 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710073271

23/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/08/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

08/08/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

07/08/2024, 10:05

Juntada de Petição

23/07/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/06/2024, 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/06/2024, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

21/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

31/05/2024, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/04/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

19/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Simular Tempo de Contribuição

20/03/2024, 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/03/2024, 08:16

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50156921320174047112/TRF

19/03/2024, 02:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

24/10/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/10/2023, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/10/2023, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

17/10/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/09/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/09/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/09/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/09/2023, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

24/05/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:46

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2023, 17:46

Juntada de Petição

03/04/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:45

Juntada de Petição

23/01/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

12/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:29

Despacho

06/12/2022, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/11/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/11/2022, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/11/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 10:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/10/2022, 15:06

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 25/10/2022 14:00. Refer. Evento 97

25/10/2022, 14:28

Juntada de Petição

20/10/2022, 11:22

Juntada de Petição

21/09/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 95

29/07/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/07/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/07/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/07/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/07/2022, 12:59

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 25/10/2022 14:00

21/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/07/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/07/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:42

Decisão interlocutória

27/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 11:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50156921320174047112

01/06/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILDO LIMA DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015692-13.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021, 17:22

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

23/03/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

17/03/2020, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

21/02/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/02/2020, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/01/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

20/12/2019, 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

19/12/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2019, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

15/10/2019, 18:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

12/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/09/2019, 19:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/08/2019, 14:53

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/08/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63 - RSCAN03-2019/02291845<br/>(CONCÓRDIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço/Caráter itinerante

04/06/2019, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 - RSCAN03-2019/02291845

27/05/2019, 13:05

Expedição de mandado - RSCAN03-2019/02291845<br/>(CONCÓRDIA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

15/05/2019, 17:03

Juntado(a)

15/03/2019, 15:11

Juntada de certidão

08/02/2019, 14:34

Expedição de ofício

06/02/2019, 18:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2019, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/12/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/11/2018, 16:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/11/2018, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2018, 18:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

24/10/2018, 21:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2018, 15:30

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49

26/09/2018, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/09/2018, 17:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2018, 13:06

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

31/08/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 15:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/08/2018, 19:22

Juntada de Petição

17/08/2018, 15:49

Juntado(a)

14/08/2018, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/07/2018, 14:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 20:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/06/2018, 10:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/06/2018, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/06/2018, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

21/06/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 17:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2018, 17:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/06/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2018, 18:02

Juntada de Petição

25/05/2018, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2018, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/05/2018, 20:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21 - RSCAN03-2018/02032633<br/>(IRMÃOS MURADAS LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

03/05/2018, 08:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20 - RSCAN03-2018/02032623<br/>(CONCÓRDIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME)

02/05/2018, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 - RSCAN03-2018/02032623

02/05/2018, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 - RSCAN03-2018/02032633

30/04/2018, 12:44

Expedição de mandado - RSCAN03-2018/02032633<br/>(IRMÃOS MURADAS LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

25/04/2018, 17:28

Expedição de mandado - RSCAN03-2018/02032623<br/>(CONCÓRDIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: RSCANCEMAN

25/04/2018, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/04/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/04/2018, 14:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/04/2018, 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/03/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/03/2018, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/02/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/02/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 16:43

Ato Ordinatório

24/01/2018, 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

24/01/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2018, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/01/2018, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2018, 14:32

Juntada de Petição

14/12/2017, 11:06

Distribuído por sorteio

14/12/2017, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 08:45

SENTENÇA

•13/09/2023, 18:57

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:46

CERTIDÃO

•06/12/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:22

SENTENÇA

•12/12/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 15:43

Todos os documentos(17)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2024, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 08:45

SENTENÇA

•13/09/2023, 18:57

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:46

CERTIDÃO

•06/12/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:22

SENTENÇA

•12/12/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2019, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2018, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2018, 17:16