Procedimento Comum Cível 5011053-11.2019.4.04.7102 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011053-11.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA03F para RSPOANJ02B) - Motivo: Portaria 659/2024

30/09/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE APELADO: ARTHUR NASCIMENTO BASSAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: JANICE SILVA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011053-11.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ARTHUR NASCIMENTO BASSAN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELADO: JANICE SILVA DO NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011053-11.2019.4.04.7102/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

16/12/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 317 e 316

16/12/2021, 10:42

Alterado o assunto processual

18/11/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 321 e 323

05/11/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321 e 323

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316 e 317

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 324

25/10/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

25/10/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

22/10/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

22/10/2021, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011918-63.2021.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 318

22/10/2021, 17:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011918-63.2021.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 303

22/10/2021, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 16:05

SENTENÇA

•23/08/2021, 21:53

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Advogados / Representantes(9)