Procedimento Comum Cível 5000804-87.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 86.097,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Vacaria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARCIA ELISA BARETTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 16:58

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/11/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/11/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA01 Número: 50008048720194047138

12/11/2023, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

22/08/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023, 13:45

Todas as movimentações(118)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA01S para RSVAAUA01S)

22/04/2024, 16:58

Baixa Definitiva

28/11/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/11/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 07:51

SENTENÇA

•19/07/2023, 16:40

21/11/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 07:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA01 Número: 50008048720194047138

12/11/2023, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

22/08/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/08/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

27/07/2023, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/07/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/07/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/07/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 09:14

Julgado improcedente o pedido

06/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/05/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/05/2023, 14:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/04/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/03/2023, 15:38

Despacho

03/03/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/02/2023, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2022, 15:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/11/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:11

Juntada de Petição

07/11/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/11/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

11/10/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/09/2022, 14:23

Juntada de Petição

21/09/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/09/2022, 12:16

Juntado(a)

02/08/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

15/07/2022, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

27/06/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/06/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

03/05/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 16:10

Despacho

27/04/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA01 Número: 50008048720194047138

26/04/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA ELISA BARETTA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000804-87.2019.4.04.7138/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

28/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGDOUA01 -> TRF4

19/03/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/03/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/03/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/02/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/02/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/02/2020, 20:37

Sentença sem Resolução de Mérito

12/02/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/02/2020, 19:17

Autos com Juiz para Sentença

11/02/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/01/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/01/2020, 12:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2019, 16:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2019, 15:02

Juntada de certidão

18/11/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/10/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/09/2019, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/09/2019, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

05/09/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 19:01

Ato ordinatório praticado

29/08/2019, 19:01

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 09:24

SENTENÇA

•06/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 16:10

SENTENÇA

•12/02/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2019, 19:01