Embargos à Execução Fiscal 5006040-16.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos A Execucao FiscalTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:39

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:32

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Mero expediente

11/11/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:05

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:07

Expedida/certificada

23/10/2024, 10:09

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:48

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:39

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:02

Confirmada

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2024, 16:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Documento (Certidão)

11/11/2024, 18:09

Mero expediente

11/11/2024, 17:50

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

10/11/2024, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:05

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 17:07

Expedida/certificada

23/10/2024, 10:09

Documento (Certidão)

23/10/2024, 10:09

Recebimento

22/10/2024, 17:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2022, 14:28

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 20:20

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 11:38

Confirmada

01/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 15:57

Expedida/certificada

22/12/2021, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/12/2021, 17:57

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 17:24

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:39

Confirmada

20/10/2021, 09:39

Expedida/certificada

13/10/2021, 18:15

Conclusão (para julgamento)

09/07/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 16:23

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:18

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 10:12

Confirmada

12/07/2019, 23:59

Confirmada

10/07/2019, 02:11

Expedida/certificada

02/07/2019, 14:34

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 23:54

Confirmada

05/06/2019, 13:04

Confirmada

05/06/2019, 13:03

Confirmada

30/05/2019, 15:32

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:33

Comunicação eletrônica

27/05/2019, 19:03

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:04

Confirmada

04/05/2019, 23:59

Documento (Certidão)

25/04/2019, 12:25

Expedida/certificada

24/04/2019, 17:44

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 15:13

Distribuição (dependência)

18/04/2019, 20:54