Apelação Cível 5004237-78.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLicença PrêmioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1a Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2026, 08:00

Recebimento

22/05/2026, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 12:47

Petição

19/09/2024, 03:25

Petição

17/09/2024, 17:49

Petição

17/09/2024, 09:50

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 21:53

Recurso especial

13/09/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 23:11

Petição

01/08/2024, 20:54

Petição

09/07/2024, 18:23

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/05/2026, 08:00

Recebimento

22/05/2026, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 12:47

Petição

19/09/2024, 03:25

Petição

17/09/2024, 17:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

17/09/2024, 09:50

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Expedida/certificada

16/09/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 21:53

Recurso especial

13/09/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 23:11

Petição

01/08/2024, 20:54

Petição

09/07/2024, 18:23

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:06

Remessa (outros motivos)

21/06/2024, 15:32

Petição

19/06/2024, 17:25

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:28

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:18

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Petição

01/04/2024, 10:34

Confirmada

01/04/2024, 10:34

Petição

27/03/2024, 14:18

Expedida/certificada

26/03/2024, 23:44

Expedida/certificada

26/03/2024, 23:44

Remessa (outros motivos)

26/03/2024, 19:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/03/2024, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 02:00

Expedida/Certificada

06/03/2024, 13:32

Petição

26/02/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 15:06

Petição

27/10/2023, 12:41

Petição

26/10/2023, 18:13

Expedida/certificada

26/10/2023, 15:16

Petição

24/10/2023, 21:40

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição

05/10/2023, 16:44

Petição

29/09/2023, 09:41

Confirmada

29/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:15

Expedida/certificada

28/09/2023, 14:15

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 08:50

Sentença confirmada

26/09/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

04/09/2023, 14:27

Distribuição (sorteio)

28/06/2023, 14:13